Cidadania polonesa

Passaporte polonês

O passaporte autoriza a passagem das fronteiras e a permanência no estrangeiro, certifica a nacionalidade polonesa, e a identidade do titular do passaporte. O passaporte polonês certifica também a nacionalidade da União Europeia.

O passaporte polonês pode ser solicitado na Polônia por pessoas domiciliadas na Polônia, e para todas as pessoas que domiciliadas no estrangeiro o lugar propício para solicitar o passaporte é o consulado da Polônia cuja jurisdição abrange o lugar da sua moradia.

Veja lista dos consulados da Polônia no Brasil:

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Procedimento relativo à obtenção de uma certidão de cidadania e passaporte da UE

A lei de nacionalidade polonesa é regida pelo princípio ius sanguinis (direito de sangue, segundo o qual a cidadania é herdada - isto é, a pessoa é considerada o cidadão polonês quando pelo menos um dos seus pais tem a cidadania polonesa. Portanto, sempre tem que começar por confirmar a cidadania da geração mais velha da família.

Os documentos necessários para confirmação de cidadania:

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Por que vale a pena confirmar a cidadania quanto antes?

Às pessoas que tem descendência polonesa e pensam em confirmar a cidadania polonesa, recomendo tentar esclarecer a sua situação quanto antes. Primeira razão é que durante o processo de confirmação surgem as dúvidas, as quais podem ser tiradas com os membros mais velhos da família. Ao longo dos anos as memórias vão se pagando, os documentos sofrem destruição ou perda e às vezes, somente por falta de provas suficientes a pessoa não consegue passar o processo com sucesso.

Outra razão é que talvez um dia a Polônia tenha que limitar o direito ao reconhecimento da cidadania por jus sanguinis para algumas gerações, especula-se até a segunda geração, ou então, para limitar o ônus social causado por um grande fluxo da nova imigração e as restrições ligadas com a adesão à União Européia, talvez seja introduzido um exame de língua e cultura/história polonesa, o que já tem lugar em vários outros países. No momento não é necessário nenhum tipo do exame, a cidadania é concedida somente na base dos documentos.

O cidadão de um dos Estados-Membros da União Européia é também cidadão da União Européia. Assim, os cidadãos da Polônia são também cidadãos da União Européia, podendo circular e permanecer no território da EU, bem como gozar de outros benefícios, tais como direito ao trabalho ou ao ensino gratuito (em algumas universidades de alguns países).

Analisando as considerações acima, sugiro para o internauta, que é descendente de polonês, e que busca pelo reconhecimento de sua cidadania, que tente iniciar o processo o quanto antes, para evitar algumas mudanças na lei, que possam limitar os seus direitos à cidadania européia.